Processo 310010/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 25/05/2011 11:08
Autuado em 25/05/2011 11:08
Protocolo Integrado do Estado 108931302
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 952/2015 da Segunda Câmara, de 24/03/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/03/2015 Acórdão   952/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
11/03/2015 Acórdão   952/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado CAROLINE FANTIN MARSARO
Interessado CLEUSA NANCI NOGUEIRA
Interessado EDUARDO BARRETO DE SOUZA
Interessado ESTHER CASADO GOMES
Interessado GERSON BUDNEY
Interessado ISAC TEIXEIRA DE LIMA
Interessado JANAINA DE ASSIS
Interessado JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO
Interessado JOCELEI MACIEL FERREIRA
Interessado JOSUE PALESTINO
Interessado LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES
Interessado MARCIA NAYRA LISE APARECIDA SEIFERT
Interessado PAULA CRISTINA MARTELLI GLAZA
Interessado RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES
Interessado CONCEICAO APARECIDA SANTOS OLIVEIRA
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Juntadas
DataDescrição
24/11/2014 17:09 do Protocolo 1069317/14
10/11/2014 11:44 AR do ofício ODL - 1519/14 - DP
08/11/2012 17:38 do Protocolo 760927/12
15/06/2012 17:47 do Protocolo 402141/12
13/06/2012 15:16 Juntada de AR Oficio 1511/12 ODL-DIJUR
15/02/2012 13:10 Termo de devolução dos autos físicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  22/10/2014 Ofício de Diligência   1519/ 2014   
DIJUR  29/05/2012 Ofício de Diligência   1511/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/05/2015 1112 Despacho Processual Diverso nº 2202/2015
24/03/2015 1086 Acórdão nº 952/2015
06/03/2015 1074 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2015 de 11/03/2015
16/09/2014 965 Termo de Redistribuição de Processo nº 2701/2014
25/07/2012 451 Despacho Processual Diverso nº 1051/2012
07/10/2011 320 Termo de Distribuição de Processo nº 14549/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/04/2015 11:53 DP  
29/04/2015 08:38 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 740/2015 -
29/04/2015 08:38 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2202/2015 -
27/04/2015 17:29 SMPjTC Parecer nº 5310/2015 - Ao relator. Ato de inativação devidamente registrado. Ao relator para deliberações de estilo (art. 398, do RI).
24/04/2015 08:08 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2150/2015 -
13/04/2015 09:15 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1655/2015 -
12/03/2015 07:41 S2C Acórdão nº 952/2015 -
12/03/2015 07:41 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 957/2015 -
10/02/2015 10:26 GACAC  
30/01/2015 12:01 SMPjTC Parecer nº 1505/2015 - Pelo registro do ato Aposentadoria estadual voluntária. Reenquadramento da servidora autorizado mediante publicação da Lei 13.666/2002. Entendimento do STF. Segurança jurídica e boa-fé. Pelo registro.
25/11/2014 07:39 DICAP Parecer nº 676/2015 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.DECISÃO FINAL PROT. 516791/2012/tce. DILIGÊNCIA ATENDIDA.AO MP PARA MANIFESTAR.
22/10/2014 11:44 DP Ofício de Diligência nº 1519/2014 -
02/10/2014 10:14 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4451/2014 -
05/09/2014 17:42 SMPjTC Parecer nº 13044/2014 - negativa do registro Aposentadoria estadual voluntária. Verbas transitórias. Retorno de sobrestamento. Interessada beneficiada pela ascensão funcional. Inconstitucionalidade. Jurisprudência do STF. Pela negativa de registro.
05/09/2014 10:26 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2701/2014 -
10/07/2013 12:14 DICAP Parecer nº 12420/2014 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ARTIGO 3º DA EC Nº 47/2005. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. A DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA REDISTRIBUIÇÃO DO MESMO /APOSENTADORIA DO RELATOR AUDITOR JTL AO MP PARA MANI
09/07/2013 16:02 S1C Certidão de Sessão nº 1791/2013 -
22/05/2013 11:38 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 1191/2013 -
11/04/2013 18:33 SMPjTC Parecer nº 5444/2013 - negativa do registro EMENTA: Aposentadoria. Ascensão. Ausência de Concurso Público. Impossibilidade de registro.
11/04/2013 13:49 DIJUR  
03/04/2013 10:41 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 739/2013 -
23/07/2012 11:03 DIJUR Parecer nº 5531/2013 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO.APOSENTADORIA COM PROVENTIS INTEGRAIS.EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005 ART. 3ª, INCISOS I a III. DILIGÊNCIA CUMPPRIDA. AO RELATOR PARA APRECIAR.
13/07/2012 17:16 GAJTL Certidão de Envio Publicação DETC nº 211/2012 -
13/07/2012 17:16 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 1051/2012 -
08/05/2012 13:43 DIJUR Ofício de Diligência nº 1511/2012 -
16/04/2012 09:37 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 437/2012 -
10/04/2012 19:44 SMPjTC Parecer nº 4213/2012 - Pela intimação do ParanáPrevidência. EMENTA. Aposentadoria. Pela intimação do Paraná Previdência para os fins dispostos no presente opinativo.
16/09/2011 09:08 DIJUR Parecer nº 3137/2012 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ARTIGO 3º DA EC Nº 47/2005. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. PELO REGISTRO. AO MPjTC.
25/05/2011 11:08 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14549/2011 -

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